Na última quinta-feira (30/09), foi aprovado pelo Senado um projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência Contra a Mulher. O objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres.

A versão da Câmara retirou do texto aprovado pelo Senado a referência a gênero. A definição de violência contra a mulher passou de “ato ou conduta baseados no gênero” para “ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino”.

Entre os objetivos da iniciativa, também está a necessidade de padronizar, integrar e disponibilizar os indicadores das bases de dados dos organismos de políticas para as mulheres e a inserção no Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres do quantitativo de mortes violentas de mulheres.

O registro é composto por dados administrativos referentes ao tema, serviços especializados em atendimento às mulheres em situação de violência e políticas públicas da área. O projeto segue para sanção presidencial.

Com informações da Rádio Senado