“Queria que fosse notícia fake do dia 1º de abril, mas não é…” esta é mensagem de um post feito por Juliana Gava, esposa do jornalista Thiago Faria Pupo Nogueira, e mãe da pequena Helena, ambos falecidos após um incêndio criminoso no prédio onde a família morava, localizado à rua José Felipe Sad, no bairro São Geraldo, em Barbacena, na fatídica manhã do domingo de 15 de março de 2020.

O motivo da postagem de Juliana, é que a Justiça concedeu ao homem que causou o incêndio, o direito a aguardar em prisão domiciliar o julgamento. O agora ex-oficial da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), José Ricardo Rossi, deverá fazer a utilização de tornozeleira eletrônica e aguardar o julgamento pelo Júri Popular.

A decisão, que pegou familiares e amigos de Thiago Faria, bem como toda a sociedade barbacenense de surpresa, causou indignação e sentimento de injustiça. Segundo informações apuradas pela Folha de Barbacena e o Portal BCN, uma das alegações para que tal benefício fosse concedido a José Ricardo Rossi, era que as condições da Cadeia Pública não eram favoráveis a atual situação de saúde física e mental do ex-oficial, que demanda um excessivo cuidado.

Em contato com o advogado Raphael Dutra Rigueira, o assistente acusatório do caso ressaltou a periculosidade do acusado, dizendo “com todo o respeito, essa decisão que substituiu a custódia preventiva por prisão domiciliar, ela é temerária, tendo em vista que é um indivíduo que demonstra altíssimo nível de periculosidade. Basta analisar a gravidade dos crimes por ele praticados. Já foi pronunciado, ou seja, o juízo de primeira instância entendeu que há elementos para ele ser submetido a Juri Popular, a defesa recorreu para a Segunda Instância, ainda está em análise o recurso dele, que é um recurso em sentido estrito. Posteriormente a defesa do réu juntou alguns documentos, que não é de um perito oficial, é de um assistente técnico contratado, particular, demonstrando suposta vulnerabilidade mental dele (José Ricardo) e que ele atentou contra a própria vida. Por isso foi concedida a prisão domiciliar para ele, entendendo que é precária a estrutura da Unidade Prisional em que ele se encontra acautelado.”

Raphael Rigueira ainda ressaltou o sentimento de impunidade com que essa decisão tem sido encarada, por ele e pela sociedade. “Como representantes da assistência acusatória entendemos o seguinte, em apertada síntese: Com todo respeito, uma decisão como essa manda um recado de sensação de impunidade. As decisões judiciais, elas têm um efeito pedagógico na sociedade. Toda e qualquer decisão judicial, ela manda um recado para a sociedade local, e quando esse recado é a sensação de impunidade, um cidadão que matou uma criança, um pai de família, que destruiu vidas, tentou matar Juliana, ele vai para uma prisão domiciliar? O Estado que procure uma Unidade Prisional que tenha a estrutura adequada pra ele. Não se pode simplesmente, substituir uma prisão preventiva, onde ele deveria permanecer custodiado, acautelado e, devidamente monitorado por policiais, por uma prisão domiciliar. Tornozeleira eletrônica não impede ninguém de praticar crime, tornozeleira eletrônica não é garantia de que um indivíduo desses não vai voltar a delinquir. A gente entende que a permanência dele em liberdade representa risco gravíssimo pra ordem pública. E volto a dizer, o recado transmitido é: sensação de impunidade.”, informou.

O advogado revelou que irá conversar com o Promotor Dr. Carlos Eduardo, responsável pela acusação no caso, e que se o mesmo optar por não recorrer dessa decisão, o que segundo Raphael Dutra Rigueira não deve acontecer, ele próprio irá fazê-lo. “Eu quero Justiça, a sociedade quer Justiça”, frisou o advogado que prometeu levar o caso até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, caso não alcance os resultados pretendidos nas instâncias inferiores.

Raphael encerrou dizendo que “a sociedade brasileira não tolera mais a impunidade”, e lembrou que não só a família do Thiago, bem como seus amigos, mas também os próprios moradores do prédio atingido pelo incêndio e a ex-mulher do acusado, sofrem com essa decisão.

Até o fechamento dessa matéria, José Ricardo Rossi ainda se encontrava na Unidade Prisional, aguardando a instalação da tornozeleira eletrônica para ser encaminhado até o endereço onde cumprirá a prisão domiciliar.

Entenda o caso

Na manhã do dia 15 de março de 2020, o Corpo de Bombeiros de Barbacena foi acionado a atender um incêndio em um prédio residencial, localizado a rua José Felipe Sad, no bairro São Geraldo, em Barbacena. O fogo teve início em um veículo, localizado na garagem do prédio, culminando com a morte da pequena Helena Gava Pupo de Faria, de apenas 4 anos. Thiago Faria Pupo de Nogueira foi encaminhado ao hospital, após ter mais de 70% do corpo queimado, após sucessivas tentativas de salvar a filha. Devido a gravidade dos fermentos, Thiago Faria não resistiu, e faleceu no dia 12 de abril de 2020, no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.

No mesmo dia do incêndio, a Polícia Militar (PM), após rápida e intensa investigação, descobriu por meio de câmeras de segurança, que o fogo havia sido causado, propositalmente, pelo então oficial da Epcar, José Ricardo Rossi, que furtivamente invadiu a garagem do prédio e, munido de uma garrafa de álcool 70% ateou fogo no carro da ex-esposa, moradora do prédio. As chamas atingiram 11 veículos e a estrutura do prédio.

Desde então, após ser preso e confessar o crime, José Ricardo Rossi foi expulso da Epcar e aguardava na Unidade Prisional o julgamento por Juri Popular.

Nas Redes Sociais, amigos e familiares de Juliana Gava, bem como membros da sociedade barbacenense se mobilizam pedindo justiça por Thiago e Helena, aguardando que a Justiça reconsidere a decisão.