Entenda as causas da demora na fila do INSS
Minas Gerais é o segundo estado com a maior fila no Brasil
Com o objetivo de diminuir as filas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Governo Federal criou o chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (Pefps), oferecendo o incentivo de R$68 e R$75 aos servidores por cada processo concluído. A Folha de Barbacena (FB) entrevistou o advogado especialista em Direito Previdenciário Bráulio Nogueira, que esclareceu os motivos que levam a demora de atendimentos e também ofereceu algumas recomendações.
De acordo com o profissional, aguardam na fila aqueles que que esperam por uma análise do servidor. Inicialmente, o Prefps terá a duração de nove meses, com enfoque em processos que estão aguardando o benefício há mais de 45 dias ou aqueles cujo prazo judicial já passou, além de perícias atrasadas por mais de 30 dias. Para garantir o bônus, as análises devem ser realizadas como atividade extra, ou seja, fora do horário de trabalho do servidor. Minas Gerais é o estado com a segunda maior fila de espera do país.
“O que está acontecendo é que o INSS está analisando bastante benefícios e requerimentos, mas isso também gerou muitos indeferimentos porque as vezes o segurado tem direito e as vezes o servidor deveria fazer uma exigência e não faz”, declarou ele. Dessa forma, o segurado deve procurar um advogado para entrar em contato com recurso ou entrar com uma ação judicial para tentar conseguir o benefício dele de outra forma.
Bráulio também contou que é possível que o Estado tenha mais de 160 mil pessoas esperando pela análise do requerimento e que isso acontece devido ao fato de que desde 2018 o INSS perdeu mais da metade dos seus servidores, que se aposentaram. Além disso, no ano passado foi realizado apenas um concurso com apenas 1800 vagas para o país inteiro, gerando um acumulo de serviço.
Sobre a grande fila, o especialista informou que ela é muito maior do que a estimativa. “Ainda falta calcular os recursos administrativos, que é um problema muito grande do INSS. Os recursos administrativos estão praticamente parados e nós advogados estamos tendo que entrar com um mandado de segurança para conseguir agilizar esses requerimentos porque a demora está enorme”, explicou, informando que após a implementação da meta houve uma melhora no tempo de espera, o que não significa que todos os benefícios foram concedidos após as análises.
Os principais motivos para os indeferimentos, de acordo com Bráulio Nogueira, é a falta de documentos essenciais para a análise e por esse motivo o ideal é sempre contratar um advogado especialista em Direito Previdenciário para receber as instruções corretas. “É muito importante sempre buscar auxilio do profissional especialista para garantir que o processo seja muito bem instruído, com documentos essenciais para sua análise, e não correr o risco do benefício ser negado de forma indevida. Outro ponto muito importante é sempre deixar os dados atualizados nos canais oficiais, MEU INSS e Gov.BR”, finalizou ele.
Para consultar os dados, basta clicar aqui.
