Entre os dias 25 e 29 de abril, uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociência está sendo realizada em Barbacena. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por sete fiscais para percorrer cerca de 170 obras e empresas.

O objetivo da iniciativa, que conta com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-secretário do Crea-MG em Barbacena, o engenheiro civil Júlio Silva, a cidade passa por um processo de verticalização que demanda uma ação mais expressiva do Crea-MG. “Barbacena é um polo da região, tanto de educação e saúde, quanto de comércio. Essas atividades atraem um maior número de pessoas para a cidade, refletindo no aumento da construção civil, principalmente de prédios. A fiscalização é importante, inclusive, para alertar à população da necessidade de contratação do profissional habilitado”, explica.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

 Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou, em Barbacena, 625 ações de fiscalização, com a expedição de 245 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.