O Serviço de Água e Saneamento (SAS) em Barbacena vai alterar a sua matriz tarifária, ou seja, a forma de se fazer o cálculo para definir o valor que cada família ou empresa pagará em sua conta de água. Na prática, essa nova matriz vai beneficiar aqueles que privilegiam o consumo consciente.

Atualmente, a matriz tarifária do SAS é baseada no consumo mínimo, ou seja, o usuário paga um valor fixo e pode consumir até 12 metros cúbicos de água. Desta maneira, apenas o excedente a esse valor é pago de acordo com o consumo. Como resultado, além de não incentivar o uso consciente dos recursos hídricos, os usuários de baixo consumo pagam pelos usuários de consumo mais elevado.

Já o novo modelo, visa realizar cobranças justas, visto que o valor cobrado dos usuários passa a ser composto por uma parcela fixa, que consiste no valor mínimo para manter a disponibilidade do sistema e uma parcela variável, determinada pelo volume efetivamente consumido, o qual é medido no hidrômetro.

De acordo com estudo feito pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), com a nova metodologia, 55,16% das famílias barbacenenses terão redução em suas tarifas, bem como 91,04% do comércio e 73,71% das indústrias.

Benefícios

Com a extinção da cobrança da tarifa por meio do consumo mínimo e implantação da nova matriz tarifária, a qual considerará o consumo efetivo, será possível implantar a tarifa social e o município passará a estimular o uso consciente da água, além da adequar os valores à realidade de consumo de cada família.

A modelagem econômica da nova matriz tarifária permitirá o ingresso de usuários de baixa renda na modalidade de tarifa social, desde que contemplem os requisitos, na categoria Residencial Social, os quais terão desconto de 50% no valor da tarifa.

Baseado no número de famílias do Cadastro Único, foi considerado na modelagem financeira que uma média de 2.240 famílias migrem para essa categoria ao longo do ano.

Importante ressaltar que a nova matriz não se trata de um reajuste, inclusive, a receita da autarquia permanecerá a mesma. A mudança consiste apenas na forma de cálculo, o qual passará a ser realizado de acordo com as faixas de consumo, conforme se vê a seguir.

Como fazer o cálculo

As Tarifas de Água serão cobradas de forma escalonada, isto é, em forma de cascata, estando cada faixa com seu respectivo valor. As faixas de consumo são contadas de cinco em cinco, ou seja, a primeira vai de 0 a 5 m3, a segunda de 05 a 10 m3, a terceira de 11 a 15 m3 e assim sucessivamente.

O faturamento será realizado somando-se os valores da tarifa fixa (R$ 19,77) e da parcela variável, que é calculada de acordo com as faixas. Cada faixa representará um valor por m3 e cada vez que o consumo atingir a próxima faixa, será cobrado o valor definido por aquela.

Exemplo de Categoria Domiciliar com consumo de 6m³:

1) Tarifa de água

Tarifa fixa da água = R$ 19,7746

Tarifa de efetivo consumo= (5m³ x 1,8051 + 1m³ x 3,1102) = R$ 12,1357

Tarifa de Água total = Tarifa Fixa + Tarifa de efetivo consumo = R$ 19,7746 + R$ 12,1357= R$ 31,91

2) Tarifa de Esgoto

As Tarifas de Esgoto correspondem a 50% dos valores calculados para água, nas mesmas categorias e faixas de consumo.

Tarifa Fixa de esgoto = R$ 9,8873

Tarifa de efetivo consumo = (5m³ x 0,9025 + 1m³ x 1,5551) = R$ 6,0676

Tarifa de Esgoto Total = 50% da tarifa fixa de água + 50% da tarifa de efetivo consumo de água = R$ 9,8873+ R$ 6,0676 = R$ 15,9549.

3) Tarifa Total (Água + Esgoto)

A Tarifa Total é a somatória dos resultados da Tarifa de Água e da Tarifa de Esgoto, observadas as mesmas Categorias e Faixas de Consumo.

Tarifa de Água = R$ 31,91

Tarifa de Esgoto = R$ 15,9549

Tarifa Total = Tarifa de Água + Tarifa de Esgoto = R$ 47,86

Por esse motivo, o SAS e a  Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), estão realizando uma consulta pública online para ouvir a população sobre o tema.  Os usuários podem enviar suas contribuições, dúvidas ou sugestões clicando aqui.

Com informações da Prefeitura de Barbacena