Diversos empreendedores tem entrado em contato com a Sala Mineira do Empreendedor, solicitando orientações sobre alguns documentos necessários para a participação no chamamento público de exploração de espaços do 59º Jubileu de São José Operário.

Desta maneira, segue abaixo alguns links uteis para emissão de determinados documentos. Links de documentos solicitados no EDITAL Nº 005/2023 Uso de Espaço Público no Jubileu:

• Cópia do cartão do CNPJ

• Certificado da condição de Microempreendedor Individual (CCMEI)

• Certidões negativas de débitos da – CND da União

• CND Estado

• CND Município

• CND Trabalhista

• CND Fundo de Garantia