Nos dias 22 e 23/04, a Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde (CASES) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena realizou reuniões do Comitê Gestor Microrregional do Acesso Eletivo para representantes dos municípios das microrregiões de Saúde de Barbacena e Conselheiro Lafaiete.

Segundo o coordenador da CASES, Evaldo Sales, “a reunião faz parte dos encontros bimestrais previstos na Resolução SES/MG 10.836 de 2025, que instituiu os Comitês Gestores do Acesso Eletivo com abrangência micro e macrorregionais”, informou.  Os comitês são permanentes e de caráter consultivo, responsáveis pela discussão, implementação, avaliação e proposição de ações no âmbito da regulação do acesso eletivo no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).

Conforme explicou o coordenador Evaldo Sales, as pautas discutidas foram: Resolução SES/MG Nº 10.833 de 2025, que aprova as Diretrizes de Regulação do Acesso à Assistência no fluxo eletivo, tratada nesta Resolução por Regulação do Acesso Eletivo a procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do SUS/MG; diagnóstico do Acesso Eletivo/Monitoramento de Indicadores do Acesso Eletivo; Protocolo Estadual do Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI); e outros assuntos. 

Finalizando essa etapa das reuniões com os profissionais representantes das três microrregiões de Saúde de abrangência da SRS Barbacena, a próxima reunião será com a microrregião de Congonhas, e está prevista para ser realizada no dia 27/04.

Comitê Gestor Microrregional do Acesso Eletivo

Os Comitês Gestores do Acesso Eletivo têm a função de melhorar a organização e o acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade. O comitê microrregional acompanha as filas de espera, os agendamentos e os atendimentos, identifica problemas como falta de vagas ou dificuldades no fluxo dos pacientes e propõe soluções, além de ajudar a definir critérios claros e justos de prioridade e capacitar os profissionais envolvidos. Já o comitê macrorregional reúne e analisa as informações dos comitês microrregionais, identifica problemas maiores que afetam várias regiões, articula soluções junto ao nível estadual e garante que as ações de regulação estejam alinhadas às políticas de saúde do SUS em Minas Gerais, sempre buscando mais transparência, equidade e melhor acesso para a população.

Texto: Priscila Rezende