Toque de recolher é suspenso em Minas Gerais

06/04/2021 14:08:00 - Atualizado em 06/04/2021 14:08:52

 

Em uma reunião do Comitê de Enfrentamento da COVID-19 em Minas Gerais realizada nesta segunda-feira (05/04), foi definida a suspensão do toque de recolher em todo o Estado até esta quarta-feira (07/04), quando será realizada uma nova reunião para decidir se a nova medida será mantida.

“A partir de hoje, estão suspensas duas medidas: o toque de recolher e a proibição de realização de visitas sociais em domicílio. O governador Romeu Zema nos prometeu que eles vão buscar revogar essas duas medidas dentro do comitê”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes.

Além dele, a reunião contou com a participação do secretário de governo do Estado, Mateus Simões; o deputado estadual, Bruno Engler; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e o procurador-geral de Justiça adjunto, Carlos André Bittencourt.

O toque de recolher até então vigorava entre 20h e 5h. De acordo com Soares Lemes, essa determinação da Onda Roxa tira o “direito de ir e vir do cidadão”. De acordo com Mateus Simões, a suspensão da proibição foi feita de maneira estratégica, uma vez que havia o risco de uma liminar ser concedida e, dessa forma, colocar em risco a continuidade do programa Minas Consciente e da Onda Roxa devido a uma possível inconstitucionalidade. Os estabelecimentos comerciais, no entanto, continuam obrigados a fechar às 10h.

Caso a mudança no texto seja aprovada na quarta-feira, a medida terá efeito imediato.

Por Isabella Paolucci para a Folha de Barbacena, com informações do Estado de Minas


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