Nesta quarta-feira (29/11) a discussão sobre a reabertura de 10 leitos de UTI da Policlínica, que foram criados de forma emergencial durante a pandemia, foi pautada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro reuniu deputados, funcionários da Policlínica, vereadores e também a secretária municipal de saúde, Sinara Campos.

A audiência foi realizada pela Comissão de Saúde da ALMG a pedido de seu presidente, deputado Arlen Santiago (Avante), para discutir o atendimento de urgência na região.

A reabertura dos leitos esbarraria em exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quanto à adequação do projeto arquitetônico da unidade, em cumprimento à legislação federal; e ainda em custos para bancar as intervenções na infraestrutura física da Policlínica cobradas pelo órgão federal, estimados na audiência em R$ 9 milhões.

Possível saída

Um caminho defendido foi buscar uma negociação no Ministério Público (MP), para viabilizar um termo de ajustamento de conduta, o chamado TAC, que torne possível a reabertura dos leitos já, enquanto se viabilizam os ajustes. 

Uma saída via MP, defendida pelo presidente da comissão, foi apoiada por outros deputados, vereadores e gestores da unidade, mas não sem críticas às exigências da Anvisa relacionadas ao projeto, que entrariam em minúcias e detalhes técnicos desmedidos diante das necessidades da população.

Foi alegado ainda durante a reunião, pelo deputado Lucas Lasmar (REDE) que 334 pacientes, entre janeiro e outubro, morreram na macrorregião por falta de vagas em UTI.