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Projeto de lei pró-artesão é aprovado na Câmara

Em sessão ordinária, projeto do vereador Carlos Dú ganha destaque na Casa Legislativa.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Barbacena (CMB) do último dia 20, foi aprovado o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo – Pró-artesão. O projeto, de autoria do vereador Carlos Dú (MDB), tem como objetivos incentivar o processo de produção artesanal, fortalecer as tradições culturais e proporcionar melhores condições de vida à população através da geração de trabalho e renda.
Para atingir os objetivos, o projeto contém diretrizes em seu artigo segundo: “I – valorização da identidade e cultura mineira na forma como se expressam na região histórica e geográfica em que situa o Município de Barbacena; II – expansão e renovação da produção artesanal e orgânica do Município;
III – identificação dos artesãos e dos produtos artesanais e orgânicos conferindo-lhes maior visibilidade e valorização social; IV – promoção da integração da atividade artesanal e orgânica com outros setores e programas de desenvolvimento sustentável, em especial com o turismo; V – incentivo à qualificação da produção artesanal e orgânica, à restauração de técnicas tradicionais e ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção; VI – valorização e promoção dos produtos em âmbito estadual e nacional; VII- apoio à comercialização por meio da organização de eventos, rodadas de negociação e pontos de exposição e comercialização dos produtos; VIII – busca de suporte e apoio junto a entidades locais, estaduais e nacionais, para o desenvolvimento do programa; IX – criação e proposição de formas de incentivo fiscal e financeiro aos produtores”.
De acordo com Carlos Dú, este projeto viabilizará a comercialização de produtos artesanais. “Os artesãos terão mais oportunidades e, a partir deste projeto, serão valorizados a partir do que produzem, gerando, assim, reconhecimento de suas tradições”, afirmou o vereador. 

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