O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua, lançou nesta segunda-feira (11/07), o Projeto Meio Ambiente Acolhe – Cuidar é a Nossa Natureza, que tem o objetivo de diminuir os impactos causados pela pandemia e mudanças climáticas à população em situação de rua.

O Projeto Meio Ambiente Acolhe se insere no conjunto de iniciativas capitaneadas pelo MPMG destinadas a garantir a dignidade da pessoa humana e a efetivação dos direitos difusos e coletivos. Por meio de um alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável, as ações propostas visam a garantir que a população em situação de rua tenha condições de vida satisfatórias.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo; a superintendente do Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria Luíza de Marilac; o promotor de Justiça de Direitos Humanos de Belo Horizonte, Mário Konichi Higuchi Júnior; a assessora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Irmã Maria Cristina Bove Roletti; e o representante das pessoas em situação de rua, Samuel Rodrigues compuseram a mesa da solenidade.

Durante o lançamento do projeto, Jarbas Soares Júnior, disse que estava sentido falta do contato com o povo. Ela ressaltou que “os serviços prestados pelo Ministério Público tem como destinatário a população e que esse tipo de projeto aproxima a instituição daqueles que mais precisam do MPMG”. Jarbas Soares destacou ainda que o Meio Ambiente Acolhe tem um grande potencial para incentivar outras áreas de atuação do Ministério Público a terem iniciativas semelhantes.

O coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, fez um resumo sobre o projeto que tem como um dos objetivos atender os cerca de 10 mil pessoas em situação de rua que vivem em Belo Horizonte.

Carlos Eduardo disse ainda que o projeto deverá atender outros municípios de Minas Gerais. Passos, na Região Sul do estado já aderiu ao projeto. Os municípios interessados devem dialogar com a Pastoral Nacional do Povo da Rua.

De acordo com o promotor de Justiça, “em razão da atuação do MPMG frente a grandes empreendimentos, a instituição transformará valores de medidas compensatórias em produtos, buscando a melhoria da condição de vida dessa população de rua”, esclarece Carlos Eduardo.

A assessora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Irmã Maria Cristina Bove, disse que está muito otimista com o projeto, “pois ele vai ao encontro de uma demanda das pessoas em situação de rua. Diante dos impactos ambientais, sobretudo o inverno rigoroso que se aproxima, a população de rua precisa de atenção e de um cuidado especial em relação à saúde. Esse projeto vem, de forma emergencial, mitigar esses impactos e melhorar a vida das pessoas em situação de rua”, ressalta.

Samuel Rodrigues, representante da população em situação de rua, disse que “um projeto dessa magnitude, será um caminho para novas possibilidades e dignidade para uma parcela das dezenas de milhares de pessoas que vivem em situação de rua em Belo Horizonte e em outros municípios do estado”.

Samuel ressaltou ainda, “que as mudanças climáticas, os reflexos da pandemia da Covid-19, a crise econômica entre outras questões contribuíram para o aumento da população em situação de rua. Além disso, todo esse contexto nos mostrou outros aspectos desse grupo populacional: as pessoas com comorbidades, o aumento do número de jovens, o aumento do número de egressos do sistema prisional, o aumento do número de estrangeiros, a volta da fome, o racismo estrutural e a exclusão de alguns programas socioassistenciais”.

Fases do projeto
Inicialmente serão distribuídos 2 mil kits com itens básicos de sobrevivência, incluindo barracas, roupas de frio, água e produtos de higiene pessoal para as pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Santa Luzia (Região Metropolitana de BH) e Passos, no Sul de Minas. A distribuição será realizada por grupos integrantes da Rede Novo Olhar Rua, coordenada pela Pastoral Nacional do Povo da Rua.

Paralelamente, o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) organizará uma corrida beneficente. As inscrições serão feitas por meio da doação de agasalhos e o objetivo será garantir visibilidade às dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.

Durante a distribuição dos kits será elaborado o mapeamento das necessidades e dos principais locais onde vivem as populações em situação de rua da RMBH, para que possam ser comunicadas das etapas seguintes do projeto.

A fase I já foi custeada com medidas compensatórias destinadas pela empresa Gerdau.
Na fase II o MPMG apoiará a realização de ações de moradia temporária para 100 famílias em situação de rua.

Já a fase III contempla a construção do espaço Irmã Fortunata. Trata-se da continuação e ampliação do “Canto da Rua Emergencial” realizado pela Pastoral durante a pandemia do Covid-19.

O projeto Irmã Fortunata será construído em um terreno doado à pastoral no bairro Santa Inês, região leste de BH e contará com unidades habitacionais, programas de geração de renda, documentação e memória e cultura, esporte e lazer, além de dar continuidade às ações do Canto da Rua Emergencial.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No caso específico do Projeto Meio Ambiente Acolhe, são abordados os dois primeiros ODS: a erradicação da pobreza, e a fome zero e agricultura sustentável. Até 2030 a meta é reduzir, pelo menos à metade, a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.

Implementar, em nível nacional, as medidas e os sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis também é um dos objetivos.

Além disso, o projeto buscará efetivar a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade dessa parcela da população a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.

Por fim, uma das principais metas será acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e as pessoas em situações vulneráveis, incluindo as crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

Apoio e parcerias
A iniciativa é do MPMG por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Coordenaria de Inclusão e Mobilização Sociais e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH).

O projeto conta ainda com as parcerias do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

O lançamento foi transmitido pelo canal oficial do MPMG no YouTube.