Nesta segunda-feira (02/10), foi publicado no Diário Oficial da União (e-DOB) um edital de um processo seletivo para a seleção de 26 produtores preferencialmente da Agricultura Familiar, agroecológicos e/ou artesanais para integrarem a Feira de Origem de Barbacena.

Cada barraquinha tem 4 m² e será cobrada por mês a cada feirante quanto ao uso de solo público comum, uma tarifa que seguirá a fórmula de uso do solo público comum, que é 0,03 x nº de dias/mês x m² x UFMB.

O produtor que se interessar deve protocolar junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) o formulário próprio de candidatura. Deverão ser apresentados também a cópia dos seguintes documentos: RG e do CPF ou CNH; cartão da CNPJ e/ou do certificado de condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) caso possua; comprovante de residência no município; declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem as condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça; cartões negativas de débitos da União, Estado, Município, Trabalhista e de Fundo de Garantia, caso possua.

Os documentos devem ser entregues presencialmente até o dia 1º de novembro, nos horários de 8h às 17h na SEAPA, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 56, no Centro. Confira o edital clicando aqui.