Na manhã desta terça-feira (05/10), na sede da Associação Comercial de Barbacena (ACIB), representantes de diversos setores da sociedade, Município e Estado, se reuniram para falar da possível reestruturação da penitenciária de Barbacena. Entre as autoridades presentes, esteve o prefeito municipal Carlos Du, o subsecretário-adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejup), Jeferson Botelho, o Desembargador Doorgal Borges de Andrada, além de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os vereadores Zezinho Andrada, Roberto da Farmácia e José Newton, além de representantes de organizações civis, militares e de segurança.

Na oportunidade, os membros da Sejusp apresentaram a proposta da reestruturação da penitenciária da cidade, que hoje está localizada no Centro de Barbacena, em um prédio tombado pelo patrimônio e que recebe cerca de 380 detentos. De acordo com o desembargador Doorgal Andrada, as atuais estruturas do local são inseguras, imorais e até mesmo ilegais. Por isso, existe a necessidade de se pensar nesta reestruturação que resultará em uma das estruturas penitenciárias mais modernas do Brasil.

“Não se trata de um presídio nacional ou estadual, é um presídio regional. Ninguém vai trazer presídio novo para Barbacena, nós vamos construir um prédio novo para o presídio de Barbacena”, disse o Desembargador, que ressaltou que as novas estruturas ainda têm potencial de gerar empregos e negócios na cidade, uma vez que ao atender a região, o fluxo de pessoas na cidade aumentaria, movimentando o comércio.

A realização da implementação deste projeto, de melhoria da estrutura carcerária da cidade, se dá por intermédio de um projeto da Vale S/A, que prevê a construção do novo complexo em um prazo de 30 meses (dois anos e meio), a partir do momento do aval do Estado e do Município, com a disponibilidade do terreno. Na reunião, se foi ressaltado que os únicos custos de Barbacena na construção do novo complexo, seriam com as questões da disponibilidade de água, luz e esgoto, a execução da obra em si, entre material e mão-de-obra, serão arcados pela empresa de mineração.

Evaldo Elias Penna Gavazza, Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), de Juiz de Fora, ressaltou que a cidade possui hoje uma das piores estruturas do Estado, tendo em mãos, agora, a oportunidade de se tornar uma das unidades mais modernas e de referência no País.

O Prefeito Carlos Du ressaltou que este tema é muito importante a ele, que já atuou como policial penal, e informou que sua gestão vem acompanhando esta oportunidade, da reestruturação do presídio da cidade, e ressaltou que é de total interesse da cidade esta modernização no sistema prisional. Carlos Du disse ainda, que já há estudos de terrenos viáveis e que atendam as especificações necessárias para a implantação das novas estruturas, sendo que o único entrave, no entanto, seria o tamanho de 50 mil m², mas a Prefeitura já está avaliando alternativas com a aquisição do espaço por doação ou, na última das hipóteses, compra.

A construção desta unidade faz parte de um acordo da Vale S/A com o Governo de Minas, que resulta na implantação de duas unidades prisionais no Estado. A primeira já está sendo instalada em Matipó, após acordo estabelecido em 2020. Cada um dos presídios terá a capacidade para receber cerca de 600 detentos, ofertando trabalhos de reabilitação social em diversas áreas, atuando para uma reinserção mais humana do detento na sociedade. Segundo os representantes da Vale S/A, só o processo de construção da estrutura irá disponibilizar à cidade, a geração de mais de 300 vagas de emprego, que serão destinadas a moradores da cidade.

Barbacena, através de seus representantes públicos recebeu o prazo de apresentar propostas de locais para as novas instalações, até a próxima sexta-feira (08/10), caso a cidade não forneça estes dados, ou não se mostre interessada em receber o investimento, a proposta será apresentada para outro município do Estado.