• Prefeitura realiza chamamento público para compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos

    As inscrições serão realizadas de 04/10 a 03/11

    A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) realizará chamamento público para a eleição dos membros da sociedade interessados em compor a área não governamental do conselho de usuários dos serviços públicos.

    O quadro será composto por representantes voluntários, dentre eles, usuários dos serviços de transporte público, água e saneamento, assistência social, rede pública de ensino (mães e pais de alunos) e do Sistema Único de Saúde – SUS. Cada um desses serviços deverá ter um representante, totalizando cinco, que irão compor o Conselho.

    Os interessados em participar deverão acompanhar a prestação dos serviços, participar de avaliações, propor melhorias quando necessário, contribuir na definição de diretrizes para um atendimento mais adequado e acompanhar a atuação da Ouvidoria do Município.

    Para se candidatar é necessário ter mais de 18 anos e estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Além disso, apresentar declaração de idoneidade atestando não ter sido condenado penalmente, nem incurso em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, declarar a inexistência de vínculo com o Poder Público Municipal e com concessionárias do serviço público e declarar a inexistência de relatório de ocorrência de ato desabonador da conduta praticado contra agente público municipal.

    As inscrições serão realizadas de 04/10 a 03/11 de 2021, no site da PMB. Após o período de inscrição será realizada uma votação pública com os candidatos inscritos no dia 18/11 também no site da prefeitura. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento.

    Clique aqui para fazer sua inscrição.

    Com informações da Prefeitura de Barbacena

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