Prefeitura de Barbacena se posiciona sobre polêmica no cadastramento escolar

 

Após a reclamação de uma mãe repercutir nas Redes Sociais em toda a cidade, a Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB) emitiu, ontem (28/01), uma nota oficial sobre o cadastramento de matrículas na Rede Municipal de Ensino.

Nas Redes Sociais, uma mulher, moradora do bairro do Carmo, se mostrou indignada ao relatar que sua filha, que hoje está matriculada para o 6º ano do Ensino Fundamental, estuda desde o 1º ano na Escola Municipal Lions (foto), próximo a sua residência. Este ano, após o cadastramento escolar na rede municipal, a estudante foi encaminhada para uma escola no Distrito de Correia de Almeida, a cerca de 27 Km de sua casa.

Na postagem a mãe diz “Como deixar uma menina de 11 anos, que nunca saiu sozinha, estudar em um distrito tão distante? Estou assustada e desnorteada com esta situação. Assim como eu, há outras mães na mesma situação.”.

Após a repercussão, a PMB publicou em seu site, explicando que as matrículas ocorreram em parceira com a Rede Estadual de Ensino, através da Superintendência Regional (SRE), e que foi realizado em plataforma digital, na qual o responsável pelo aluno tinha três opções de instituições de ensino para escolher e, após se esgotarem as vagas da 1ª opção, o sistema automaticamente realizaria o encaminhamento para outras escolas.

A PMB também orientou que os responsáveis pelos alunos, que se sentiram prejudicados com a designação, procurem a SRE, situada à av. Bias Fortes, 02, Centro.

 

 

 

Lei

Desde janeiro de 2009, todas as crianças com mais de 4 anos de idade têm o direito de estudar na escola mais próxima de casa. A Lei nº 11.700, acrescenta a norma ao texto da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no capítulo quatro.

O texto assegura “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.”

 

 

Nota de Esclarecimento da PMB

“Em virtude de postagens nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, esclarece que o cadastramento para as matrículas da Rede Municipal de Ensino aconteceram no período de 19 de novembro à 20 de dezembro de 2019, existindo ainda algumas vagas em aberto.

As matrículas do Ensino Fundamental, seguindo o padrão de todo o Estado de Minas Gerais, ocorreram em parceria com a Rede Estadual de Ensino, através da Superintendência Regional de Ensino – S.R.E.

O cadastramento foi realizado em plataforma digital, na qual o responsável pelo aluno colocava no sistema 03 opções de escola, após esgotarem as vagas da 1ª opção o sistema automaticamente fez o encaminhamento para as outras escolas.

Orientamos aos responsáveis pelos alunos, que se sentiram prejudicados que procurem a Superintendência Regional de Ensino, situada à Av. Bias Fortes, 02 – Centro, Barbacena, para maiores esclarecimentos.”

 

Fotos: Arquivo / Redes Sociais.

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