A Prefeitura Municipal lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará no manejo e cuidado de animais de médio e grande porte apreendidos em vias públicas. As inscrições tem início hoje (14/03) e podem ser feitas até o dia 31 de março.

A iniciativa busca garantir a segurança, saúde pública e o bem-estar animal. A OSC selecionada será responsável pelo acolhimento dos animais apreendidos, incluindo alimentação, administração de medicamentos e manutenção das instalações destinadas ao serviço.

O município destinará R$ 100 mil para a execução do convênio, com repasse feito em parcela única para cobrir um período de 12 meses. Em contrapartida, a OSC deverá:

• Disponibilizar um imóvel adequado para abrigar os animais;
• Contar com estrutura para fornecer alimentação e cuidados veterinários;
• Manter um prontuário detalhado de cada animal sob sua responsabilidade.

As inscrições podem ser realizadas na sede da SEAPA, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 56, Centro, Barbacena. A escolha da entidade será baseada na capacidade técnica e estrutural da OSC, experiência na área e proposta financeira. O resultado final será divulgado no dia 29 de abril.

A presença de animais soltos em vias públicas representa um risco para motoristas e pedestres, além de poder ocasionar problemas de saúde pública. Com essa parceria, a Prefeitura espera reduzir ocorrências de acidentes e proporcionar um manejo responsável para os animais, assegurando que sejam tratados com dignidade.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site da Prefeitura, publicado na edição do dia 13 de fevereiro do Diário Oficial, ou entrar em contato com a SEAPA.