Na tarde de hoje (08/01), a Prefeitura Municipal publicou o decreto para a requisição administrativa do Hospital Policlínica IMAIP de Barbacena, assumindo temporariamente a administração da instituição de forma a garantir a prestação de serviços assistenciais à população.

O prefeito convocou uma coletiva para tratar sobre o tema. De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada devido a uma série de problemas que impossibilitava o hospital a prestar a devida assistência, como o não cumprimento das metas relacionadas aos serviços que o hospital era contratado para prestar, mesmo os repasses sendo feitos de forma regular.

Sobre a medida, o Prefeito Carlos Du declarou que ela é necessária para que a instituição permaneça oferecendo os serviços. “A nossa preocupação é em manter a instituição funcionando, prestando o serviço que ela é contratada para tal, que são as cirurgias de média complexidade, os exames que deveriam ser elaborados ali. A população está há muito tempo aguardando”, declarou o gestor municipal.

De acordo com ele, nas últimas semanas foi anunciada a dificuldade financeira da instituição e pelas glosas constantes que tem acontecido e que vão acontecer no futuro, tendo o próprio hospital anunciado que não conseguiria manter o contrato e realizar as operações. “Antes que a instituição entre em um colapso e a gente tenha mais problemas na saúde de Barbacena e toda a nossa macro e microrregião, nós tomamos essa decisão”, pontuou.

A Requisição Administrativa configura-se como uma medida emergencial do governo quando há risco iminente à coletividade, justificando intervenções em instituições privadas ou sociais.

Foi explicado ainda que esta ação não implica na alteração da propriedade da Policlínica, ou seja, o hospital continua com a sua vocação privada filantrópica. Em nota, a Prefeitura afirmou que “diante dos problemas constantes de procedimentos não realizados, desmarcação de consultas, desassistência além de inadimplência salarial dos funcionários do hospital, entre outros elencados no decreto municipal, a proposta é “conseguir colocar o hospital de forma plena e ainda ampliar os serviços”.

Na coletiva estava o presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Ewerton, o secretário de saúde do estado, Fábio Baccheretti, além de representantes de parlamentares e da superintendência regional de saúde

ATUALIZAÇÃO

Dois dias após a ação, o ex-diretor do Hospital, Otavio Vieira, se posicionou em nota publicada na página Flagrante BQ, que você pode conferir na íntegra abaixo:

Com surpresa e muita tristeza recebemos a notícia da intervenção de nossa instituição nesta segunda-feira. Desde que assumimos a direção do hospital em junho de 2023, temos buscado o diálogo incessantemente com a Secretaria de Saúde e o prefeito como forma de viabilizarmos a operação do Hospital Policlínica para ampliar e promover a maior gama possível de serviços de Média Complexidade para a nossa população da macrorregião de Barbacena.
Vimos negociando nos últimos 3 meses com a Secretária de Saúde, a quem apresentamos o projeto Mais Cirurgias para reduzir as filas de cirurgias eletivas, e até a última quinta-feira, dia 4, nos reunimos na SESAP quando adiantamos as negociações e combinamos de nos reunir nesta semana para fechar o alinhamento de nossos contratos e a rediscussão das metas contratuais na Média Complexidade, para as quais nosso hospital é referência SUS.
Infelizmente, fomos surpreendidos com o anúncio da Intervenção feita pela Prefeitura Municipal, intervenção esta que veementemente não concordamos por não haver materialidade e nem razões suficientes, além daquelas fabricadas, para que se tomasse medida de tamanha severidade desrespeitando a luta e o trabalho que vem sendo construído por esta gestão que abriu diversas portas de apoio junto ao Ministério da Saúde, ALMG, Cosems, CN e Senado Federal, além de novas parcerias com grupos de Saúde e Educação que trariam muita oferta de soluções em Saúde de forma gratuita para a população.
Nesta terça reunimos nosso corpo jurídico analisando o teor do instrumento de intervenção que o prefeito municipal assinou, e já autorizamos que sejam tomadas todas as providências cabíveis e responsabilize-se legalmente os atos que ferem nossa instituição, nosso legado como prestadores de serviços de qualidade em Saúde há 84 anos, e os componentes de nossa equipe, time comprometido, profissional e apaixonado que tanto nos orgulha.
Brevemente traremos atualização das medidas jurídicas contra esta absurda ação que configura perseguição política a uma instituição que é amada e respeitada pela população de toda a região.
Atenciosamente
Otávio Vieira