O PROCON Municipal de Barbacena solicitou aos postos de combustíveis da cidade as informações a respeito do valor praticado na venda da gasolina. A ação ocorre devido ao anúncio da Petrobras de redução no preço do combustível em 7,08% para as distribuidoras, que passou a valer a partir da última sexta-feira (02/09).

A redução anunciada foi para as refinarias, não podendo precisar que aquele percentual será aplicado diretamente nas bombas, uma vez que diversos outros fatores compõem o preço final da gasolina. Desde o mês de junho, com a redução da alíquota do ICMS, o valor do combustível vem caindo para o consumidor final de forma considerável. O PROCON notificou os postos de combustíveis naquela primeira ocasião e o efeito foi a redução imediata dos valores nas bombas.

A legislação prevê nos artigos 6º, inciso III e 31, ambos da lei federal nº 8.078/90, que prevê como direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.

Com informações da Prefeitura de Barbacena