O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC)  anunciou nesta segunda-feira, 13 de abril, o início do prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Enem. O ato antecede o período de inscrição e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente.

O pedido de isenção, deverá ser realizado na Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar da senha da conta do gov, poderá recuperá-la conforme orientações previstas no edital.

A gratuidade é prevista para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
• Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.

Independente do pedido de isenção, o participante precisará fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.

Confira os prazos estabelecidos no edital:

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição — 13 a 24 de abril
• Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição — 8 de maio
• Período de recursos — 11 a 15 de maio
• Resultado dos recursos — 22 de maio
  
  
  
  
  Fonte: Agência Brasil