Após anos de incerteza e um longo processo de relicitação, a BR-040, no trecho que liga Barbacena a diversas outras cidades, será administrada novamente pela iniciativa privada a partir de 8 de agosto. O consórcio Infraestrutura MG, liderado pela empresa EPR, foi o vencedor do leilão.

A assinatura do contrato está marcada para o dia 9 de julho. Após esta data, haverá um prazo de 30 dias para que a concessionária assuma oficialmente a gestão do trecho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou a homologação do leilão vencido pela EPR. Atualmente, o consórcio está no prazo de apresentação dos documentos obrigatórios.

“A homologação é a etapa de validação e aprovação do resultado do certame, confirmando que não houve recursos ou impedimentos no processo. Ela também oficializa o vencedor do leilão, o Consórcio Infraestrutura MG, permitindo que o processo siga para as etapas subsequentes, como o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato, disse a ANTT, em nota.

De acordo com o presidente da EPR, José Carlos Cassaniga, o investimento previsto é de R$ 8,7 bilhões em melhorias e serviços ao longo da concessão de 30 anos.

A relicitação do trecho é a primeira de uma rodovia federal no país e foi homologada pela ANTT. Considerada uma das rodovias mais importantes de Minas Gerais, a BR-040 será administrada pelo consórcio Infraestrutura MG, liderado pela EPR, que venceu o leilão com um desconto de 11,21% no valor da tarifa de pedágio.

A concessão tem um prazo de 30 anos, e a EPR deve investir cerca de R$ 8,7 bilhões em novas obras e serviços para elevar os padrões operacionais e de segurança da rodovia.

O processo de relicitação foi longo e complicado. Desde 2017, a rodovia estava sob administração da Via 040, que solicitou uma “rescisão amigável” do contrato devido à redução no volume de tráfego e dificuldades em obter licenças para obras exigidas. Dos 557 quilômetros previstos para duplicação entre Brasília e Juiz de Fora, apenas 73 quilômetros foram concluídos.

O Ministério dos Transportes, durante a gestão do ex-ministro Tarcísio de Freitas, decidiu dividir a BR-040 em três trechos: Juiz de Fora a Belo Horizonte, Belo Horizonte a Cristalina (GO), e Cristalina a Brasília, para facilitar a relicitação e administração das rodovias.

Com informações da Itatiaia