O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (18/02) as Estatísticas do Registro Civil, relativas aos divórcios realizados no ano de 2020. Os dados são resultados da coleta de informações prestadas pelas Varas Cíveis e de Família, Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Tabelionatos de Notas do país.

O número de divórcios concedidos no país caiu 13,6% em 2020 na comparação com o ano anterior. Em 2019, essa queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento. Com a retratação, foram realizados 331,2 mil divórcios em 2020, o menor número desde 2015.

“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico”, declarou o gerente de Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner. As dificuldades de coleta também justificam o adiamento da divulgação dos dados relativos aos divórcios.

Enquanto os divórcios judiciais tiveram queda de 17,5% em um ano, os extrajudiciais, ou seja, aqueles feitos em cartórios, aumentaram 1,1%. Para a gerente de pesquisa, algumas pessoas podem ter procurado os cartórios pelas dificuldades no acesso às varas judiciais durante a pandemia. Mas nem todos os divórcios podem ser feitos pela via administrativa.

Avaliando os divórcios judiciais por tipo familiar, em Minas Gerais, a maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (50,1%), seguidas de famílias sem filhos (25,1%).

Em relação à guarda dos filhos menores por ocasiões do divórcio judicial concedido em 1ª instância, 56,9% ficaram sob responsabilidade da mãe e 4,5% sob responsabilidade do pai. A guarda foi estabelecida para ambos os cônjuges em 36,1% dos divórcios.

A idade média de cônjuges de sexo oposto ao se divorciarem no estado foi de 43 anos para homens e 40 anos para mulheres.

O tempo médio de duração do casamento de cônjuges do sexo oposto até o divórcio foi de 13,5 anos.