Um professor do Instituto Federal – Campus Barbacena foi demitido, após processo, sob alegação de práticas relacionadas à incontinência pública e conduta escandalosa na repartição.  A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (clique e acesse) na última terça-feira. 

A informação foi confirmada pelo Instituto Federal à Folha de Barbacena através de nota oficial. No documento, a instituição esclarece que a decisão não tem relação com denúncias de possível indução ao suícidio que foi acusado.  “Esclarecemos que a demissão do professor decorre de processo anterior aos fatos ocorridos em 2023, que ainda estão sendo investigados e, portanto, não há decisão proferida até o momento”, afirmou um trecho da nota. 

O IF informou ainda que a decisão, decorrente do processo administrativo nº 23223.004753/2019-93, ainda não transitou em julgado, uma vez que o acusado poderá interpor Pedido de Reconsideração, de acordo com o art. 108, da Lei nº 8.112/1990.

O Pedido de Reconsideração é uma figura jurídica que serve para questionar e pedir a revisão de uma decisão dentro do mesmo processo perante a mesma autoridade que a proferiu.

o Instituto Federal informou ainda que ambos os processos são sigilosos de acordo com o art. 150, da Lei nº 8.112/1990, que determina que a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração.