Governo Federal reduz recursos para procedimentos e medicamentos em Barbacena e Juiz de Fora

Órgão alega 'necessidade de atualização da tabela do Sistema Único de Saúde' para 'melhor uso do dinheiro público'

No último ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que altera o valor pago aos municípios por ações previstas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, Juiz de Fora e Barbacena foram afetadas. Ao todo, a quantia diminuiu em mais de R$ 5 milhões.

Juiz de Fora: – 3.425.453 milhões;
Barbacena: – 1.724.696,36 milhões.

A portaria estabelece, ainda, a redução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Conforme o documento, a medida considera a “necessidade de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS” e, ainda, “a relevância de medidas que contribuam para a eficiência do Sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos”.

Em todo o país, a redução prevista é de mais de R$ 200 milhões. Em Minas Gerais, de R$ 36.333.151,16.

O Governo Federal ressaltou que a alteração não ocasionará ônus ao Ministério da Saúde, tendo, ainda, o potencial de gerar a otimização dos recursos públicos.

Com informações do G1 Zona da Mata