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Governo autoriza compra de eletrochoque

Governo autoriza compra de eletrochoque

Barbacena, início do século XX. Uma história de dor e sofrimento começa a surgir na Cidade das Rosas, com a fundação do Hospital Colônia. Não apenas para o tratamento psiquiátrico dos considerados “loucos”, o hospital também recebia os perseguidos políticos, meninas solteiras que já não eram mais virgens, alcoólatras… enfim, uma parcela da sociedade que não era aceita no cotidiano dos indivíduos “normais”. Tal qual descreve Daniela Arbex, autora do livro O Holocausto Brasileiro, atravessar os portões do Hospital Colônia era estar sentenciado à morte: “sem remédio, comida, roupas e infraestrutura, os pacientes definhavam”. Das condições de vida subumana, o cenário construído pelas palavras de Arbex é desolador: “os internos se alimentavam em público e comiam das próprias fezes. Faziam do esgoto que cortava os pavilhões a principal fonte de água”.

O tratamento dado aos internos do Hospital Colônia, assim como de outras instituições do País, repercutiram na mídia, aos poucos, mostrando uma realidade até então silenciada dentro das masmorras das instituições da loucura.

De acordo com a doutora em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Viviane Trindade Borges, em seu artigo “Memórias difíceis: Hospital Colônia de Barbacena, reforma psiquiátrica brasileira e os usos políticos de um passado doloroso”, o processo de luta antimanicomial começou a ganhar força em Minas, quando o jornalista Hiram Firmino, do jornal Estado de Minas, lançou em 1978 uma série de reportagens retratando a dura realidade psiquiátrica que ardia no Brsil. Um ano depois foi lançado um documentário sobre o assunto, de autoria de Helvécio Hatton, apresentado no III Congresso Mineiro de Psiquiatria, com a presença de líderes de movimentos da reforma psiquiátrica como Franco Basaglia e Robert Castel. Para o italiano Basaglia, que visitou o hospital em Barbacena, a imagem do lugar era semelhante a um campo de concentração nazista. Em 1996, após o seu fechamento, o Colônia foi reaberto como Museu da Loucura.

A luta antimanicomial      

O fechamento do Hospital Colônia, bem como de outras instituições do País se deu por meio da luta antimanicomial travada entre anos 1970 e 1980, à beira da redemocratização nacional. Um dos marcos do movimento de reforma psiquiátrica foi a Carta do Encontro de Bauru (SP), acordada no interior de São Paulo, por profissionais de saúde mental, cujo lema era “Por uma Sociedade sem Manicômios”.

Em 2001, a lei Paulo Delgado determinou o fechamento de hospitais psiquiátricos, a abertura de novos serviços em meio à comunidade e a inserção de políticas públicas para a saúde mental. No entanto, para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), os avanços obtidos depois de longos anos de batalha podem estar ameaçados, uma vez que o Ministério da Saúde (MS) lançou a nota técnica – “Nova Saúde Mental”, que, de acordo com o CFP, “desconstrói a política de saúde mental, (…) incentivando a lógica manicomial”.

Governo permite compra de aparelhos para eletrochoque

Para quem visita o Museu da Loucura, em Barbacena, é possível encontrar os instrumentos que foram usados para o tratamento dos pacientes da antiga unidade do Hospital Colônia. Dentre eles, o aparelho para a eletroconvulsoterapia – popularmente conhecida como eletrochoque – tem a seguinte descrição de legenda:                 “Na maioria das vezes o choque era aplicado sem anestesia. O paciente mordia uma placa de látex para não quebrar os dentes. As convulsões provocadas de forma errada resultavam em fraturas, quando o paciente se debatia”.

O uso de eletroconvulsoterapia foi regulado em 2002, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o que dá respaldo para que o ministro da saúde – Luiz Henrique Mandetta – se defenda dos questionamentos de que a nota técnica dá aval para a compra dos aparelhos de eletrochoque: “Se o Conselho Federal de Medicina entende que isso beneficia o paciente em determinada situação, não vamos censurar” afirmou o ministro, para a Folha de São Paulo. Contudo, especialistas contestam.

Para Leandra Vidal, que atua na coordenação de saúde mental de Barbacena, o documento é um retrocesso: “ele fala da possibilidade da internação de crianças e adolescentes junto dos adultos (…), o retorno das internações por um período mais prolongado, e o que nos causou muito susto foi a possibilidade de compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia”, explica.

“São aparelhos caros, que para serem utilizados é necessário CTI, anestesia, então, onde que eles vão ser utilizados? Eles vão voltar para os hospitais psiquiátricos?” questiona a profissional. “Se a gente for pensar que essas pessoas vão para uma internação prolongada e que lá dentro tenha o eletrochoque, quem é que vai definir e como que vai ser a avaliação da necessidade desses casos?” indaga a coordenadora.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também se posicionou em entrevista à Folha de São Paulo. “Uma vez que o SUS já dispõe disso, isso levanta a suspeita sobre a quem interessa essas compras” declarou Rosana Onocko, em nome da Abrasco, à Folha.

Enquanto movimentos contrários e temerosos se manifestam pelo País, Mandetta declarou que a polêmica não faz sentido e que apesar de aspectos positivos, a reforma psiquiátrica não foi vantajosa no que diz respeito às políticas públicas de psiquiatria. Ainda conforme o ministro, a nota não foi discutida em outros setores do Ministério da Saúde, mas que tais abordagens não devem ser censuradas.

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