O Conselho Municipal de Cultura de Barbacena (COMUC) realizará hoje (07/06), de 19h às 21h, um fórum virtual para discutir as propostas para a execução da Lei Paulo Gustavo. São convidados a participar os membros da classe de artistas locais da cidade, bem como os seus agentes culturais.

O COMUC já divulgou um formulário com o intuito de diagnosticar o posicionamento da classe sobre a lei e agora promoverá esta escuta a fim de auxiliar a Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo na construção do plano de trabalho que irá reger os parâmetros, editais e/ou chamadas públicas para os beneficiários dos recursos aportados no município. Vale lembrar que o COMUC não tem autonomia executiva sobre este recurso, mas sim ação propositiva.

A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – previu o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Em Barbacena o previsto é de R$ 1.156.138,12. A regulamentação desta lei foi publicada no último dia 11 de maio e sua implementação na cidade ficará a cargo da Diretoria de Cultura e de comissões especiais.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo originam-se do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura), particularmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Acompanhe a página @comucbq no Instagram. A reunião pode ser acessada clicando aqui.