A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na última quinta-feira (13/02) a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular. Durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, Trindade informou que todos os 41 itens do programa passarão a ser distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas.

A medida beneficia toda a população brasileira e tem impacto imediato para mais de um milhão de pessoas por ano, que anteriormente precisavam arcar com a coparticipação na aquisição dos insumos. Entre os novos itens gratuitos estão as fraldas geriátricas, destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, e a dapagliflozina, medicamento para diabetes associado a doenças cardiovasculares.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos ampliar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas do país”, afirmou a ministra. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de beneficiados pelo programa cresceu de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

O governo também anunciou a ampliação do credenciamento do Farmácia Popular para 758 cidades que ainda não eram atendidas pelo programa. Atualmente, a iniciativa está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades brasileiras e 97% da população, com mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Medicamentos disponibilizados pelo Farmácia Popular

O programa oferece gratuitamente medicamentos para diversas condições de saúde, incluindo asma, diabetes, hipertensão, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dislipidemia (colesterol alto) e anticoncepção. Entre os medicamentos estão:

• Asma: brometo de ipratrópio (0,02mg e 0,25mg), dipropionato de beclometasona (200mcg, 250 cmg, 50mcg), sulfato de salbutamol (100mg e 5mg);
• Diabetes: cloridrato de metformina (500mg, 500mg – ação prolongada, 850mg), glibenclamida (5mg), insulina humana regular (100ui/ml), insulina humana (100ui/ml) e dapagliflozina (10 mg);
• Hipertensão: atenolol (25mg), besilato de anlodipino (5 mg), captopril (25mg), cloridrato de propranolol (40mg), hidroclorotiazida (25mg), losartana potássica (50mg), maleato de enalapril (10mg), espironolactona (25mg), furosemida (40mg) e succinato de metoprolol (25mg);
• Anticoncepção: acetato de medroxiprogesterona (150mg), etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15mg), noretisterona (0,35mg), valerato de estradiol (5mg) + enantato de noretisterona (50mg);
• Osteoporose: alendronato de sódio (70mg);
• Dislipidemia: sinvastatina (10mg, 20mg e 40 mg);
• Doença de Parkinson: carbidopa (25mg) + levodopa (250mg), cloridrato de benserazida (25mg) + levodopa (100mg);
• Glaucoma: maleato de timolol (2,5mg e 5mg);
• Rinite: budesonida (32mcg e 50mcg), dipropionato de beclometasona (50mcg/dose).

O programa também inclui itens de higiene, como fraldas geriátricas e absorventes menstruais.

Como acessar os benefícios?

Para retirar medicamentos ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou seu representante deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo selo do programa, e apresentar:

• Documento oficial com foto e número do CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, emitida por serviço público ou particular.

A distribuição de fraldas geriátricas é destinada a pacientes com incontinência com idade mínima de 60 anos ou pessoas com deficiência. Nestes casos, é necessária a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID) quando aplicável.

Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, garantindo tratamento gratuito para doenças de grande impacto na saúde pública.