Em Barbacena, foi publicado um Edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestar Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento aos familiares dos pacientes em tratamento hospitalar, oncológicos e de outras doenças graves.

O edital visa estabelecer parcerias que promovam o cuidado assistencial e emocional aos pacientes e seus familiares durante o período de tratamento. Para participar do processo de seleção, as OSCs devem estar devidamente credenciadas no município e em conformidade com as disposições legais estabelecidas no documento.

Entre as condições para participação, destaca-se a necessidade de ser uma organização sem fins lucrativos e cumprir com as exigências legais e éticas previstas. Também são estabelecidos critérios rigorosos para a seleção das OSCs, como a proibição de participação de entidades declaradas inidôneas pela Administração Pública, omissas na prestação de contas de parcerias anteriores ou com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, entre outros.

Para mais informações, confira o edital completo no e-DOB que pode ser acessado clicando aqui.