Edital de seleção para uso de espaço público na 32ª Festa do Pinhão de Correia de Almeida é publicado
A festividade acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril
A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), através da Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo (SEDEC) publicou no Diário Oficial (e-dob) desta quarta-feira (05/04), o chamamento público para o processo de seleção de empreendedores comerciantes e expositores, para utilização de uso de espaços públicos durante a realização da 32ª Festa do Pinhão de Correia de Almeida. O evento acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 18h às 3h nos dois primeiros dias e das 13h às 22h no último.
Os interessados deverão levar o formulário de inscrição que se encontra no Edital devidamente preenchido; cópia do RG e do CPF ou da CNH; cópia do cartão do CNPJ e/ou do certificado da condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); cópia de um comprovante de residência ou da sede; declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem as condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária; certidões negativas de débitos da União, Estado, Município, Trabalhista e de Fundo de Garantia. Os documentos deverão estar todos em um envelope lacrado, que deverá ser entregue até a sexta-feira da próxima semana (14/04) na Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo, localizada no segundo andar da Estação Ferroviária de Barbacena.
Serão selecionados no máximo 15 empreendedores comerciantes ou expositores que apresentarem a maior oferta/lance no ponto pretendido, sendo estas vagas divididas de acordo com os espaços e categorias disponíveis. A lista com os nomes das inscrições vencedoras será publicada no Diário Oficial do Município.
Confira o edital com todas as informações clicando aqui.
Por Isabella Paolucci