Vai até a próxima terça-feira (22/10), o período para que agentes culturais possam se inscrever nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os editais destinam-se a apoiar iniciativas de agentes culturais do município, incentivando a diversidade e o acesso à cultura.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, busca estruturar o sistema de financiamento à cultura no Brasil através de repasses da União aos Estados e Municípios. Em Barbacena, o valor total disponível para o edital de fomento é de R$ 312.752,23 e para o edital de subsídio de R$134.054,67, sendo que pelo menos 20% desse montante será destinado a ações em áreas periféricas e distritos, promovendo a descentralização dos recursos.

Podem se inscrever nos editais pessoas físicas e jurídicas, coletivos e grupos, desde que tenham comprovante de residência em Barbacena há pelo menos 24 meses. A seleção prioriza agentes que exerçam funções de criação, produção ou gestão artística no projeto. O edital também garante cotas étnicas-raciais, assegurando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

A análise das propostas terá início no dia 23 de outubro, com a publicação dos resultados parciais prevista para 6 de novembro. O edital prevê também um período para recursos e a divulgação do resultado final até 14 de novembro.

Os proponentes devem enviar a documentação obrigatória por meio de um formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/vmWPPTZhDVh1K9CHA 

Para mais informações, os interessados podem consultar o edital completo no site da Prefeitura, através do link: https://www1.barbacena.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2554 

O cadastro municipal de agentes culturais está aberto para quem desejar se cadastrar, já que é um pré-requisito para o edital de subsidio.