Uma realidade paralela diante dos próprios olhos torna-se comum na vida cotidiana: crianças, que deveriam estar na escola, estão no trabalho diário, muitas das vezes em condições precárias e expostas aos mais variados perigos. Nesta segunda-feira (12/06) é comemorado o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. A data traz desafios a nível local e também global. Pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, de acordo com estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em dados divulgados hoje.

A nível de Barbacena, um problema maior surge: a subnotificação. O secretário de assistência social, Daniel Melo, explica que os dados existentes até então sobre o trabalho infantil a nível local eram superficiais e por isso houve uma intensificação desta busca e em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras entidades, estão sendo feitas campanhas para alterar essa realidade.

Recentemente, houve uma reunião entre a Secretaria e órgãos como o CREAS e Conselho Tutelar para alinhar ações efetivas sobre este problema.

Menores são proibidos de trabalhar?

A distorção sobre a inclusão de menores de idade no mercado de trabalho torna-se um segundo perigo, que é a guerra de narrativas e consequentemente a dificuldade de introduzir políticas públicas, na contramão da naturalização de um discurso.

Existem diversos programas que tem o objetivo de realizar a introdução de um menor de idade no mercado de trabalho, como o “Jovem Aprendiz”. Tal programa é regulamentado por lei federal e exige uma série de medidas, sendo a principal: as atividades profissionais são feitas fora do horário de aula.

Os menores nestes programas também são registrados profissionalmente nestas categorias especiais, o que assegura os direitos trabalhistas.