Uma decisão judicial determinou a imediata remoção de diversos conteúdos que tinham como alvo o Vereador Sandro Heleno. Vídeos e postagens utilizando inteligência artificial foram divulgados nas redes sociais, com o intuito de vincular uma propaganda eleitoral negativa.

O parlamentar entrou com uma representação eleitoral e solicitou a retirada dos conteúdos que espalhavam fake News, ou seja, manipulados e fabricados para difundir fatos inverídicos ou descontextualizados com o objetivo de causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Em decisão liminar, a Juíza Eleitoral acatou o pedido do Vereador e destacou a gravidade das ações anônimas. “No caso em tela verifica-se que sob o manto do anonimato ilícitos estão sendo cometidos, o que, de forma alguma, deve ser tratado de forma leviana e negligente, devendo ser enviados todos os esforços para fazer cessar, dentro dos limites da lei, os infames atos perpetrados contra a higidez e o equilíbrio entre candidatos que devem ser a base do certame eleitoral”, pontuou ela.

O escritório Cimino & Faria Advogados Associados, que representou Sandro Heleno, emitiu uma declaração afirmando que a decisão assegura um processo eleitoral justo. “Mais uma vez a justiça eleitoral, de forma célere e acertada, exara decisão que reflete não apenas a imparcialidade do judiciário, mas também a sua dedicação em assegurar que os direitos dos candidatos sejam respeitados e que o processo eleitoral transcorra de maneira justa e equitativa, sendo um marco significativo no fortalecimento dos princípios democráticos e na garantia da integridade do processo eleitoral”, declarou.

Segundo os advogados, os responsáveis pelas postagens irregulares serão identificados e punidos, conforme prevê o Código Eleitoral.