COMUC elabora formulário para ideias de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
As informações coletadas fornecerão uma compreensão e um posicionamento da sociedade civil barbacenense em relação à Lei Paulo Gustavo
Conselho Municipal de Cultura, elaborou um formulário online de escuta para a elaboração do Plano de Ação de recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é reunir as ideias de agentes culturais, artistas, mestres, fazedores de arte e cultura e todos os envolvidos na cadeia produtiva da cultura de Barbacena para a execução e recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, conhecida como Lei Complementar nº 195/2022.
A regulamentação da Lei ainda está em processo no Congresso Nacional. As informações coletadas fornecerão uma compreensão e um posicionamento da sociedade civil barbacenense em relação à Lei Paulo Gustavo.
O formulário está aberto para respostas até o dia em que o Ministério da Cultura publicar a regulamentação da lei e pode ser acessado clicando aqui.