A partir de 1º de abril, os consumidores que realizam compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress enfrentarão um aumento nos preços devido à nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo, que era de 17%, será elevado para 20%.

A medida foi definida em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O principal objetivo da mudança é equilibrar a carga tributária entre produtos importados e aqueles comercializados no Brasil, criando uma concorrência mais justa para a produção e o comércio nacional.

Além disso, o Comsefaz ressalta que a nova alíquota busca preservar empregos e fortalecer a economia brasileira, especialmente em um contexto de mercado global cada vez mais integrado.

Essa não é a primeira mudança na tributação de produtos importados. Em agosto de 2024, o governo já havia encerrado a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, elevando a carga tributária para consumidores de varejistas estrangeiras. Agora, com a nova regra em vigor, a tributação total pode chegar a 60% sobre esses itens.

Para exemplificar o impacto da nova tributação, um produto que antes custava R$ 100 pode ter um acréscimo de R$ 60 em impostos, elevando o valor final para R$ 160. Esse valor resulta da soma do imposto de importação de 20% e do ICMS, que agora também será de 20%.