O Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social divulgou nesta terça-feira (28/12) uma nota de esclarecimento aos usuários, informando que não será possível a prorrogação novamente a vigência da contratualização em relação aos serviços de cardiologia.

De acordo com o comunicado, o termo final da prestação de serviços é neste sábado (01/01), assumindo o compromisso de manter os referidos serviços pelo prazo de mais de 30 dias, até o dia 01/02/2022.

O Centro Barbacenense de Assistência Médica é credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Barbacena para a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Dentre aqueles serviços contratualizados, encontram-se aqueles referentes à cardiologia, conforme o Plano Operativo de Serviços Ambulatoriais (POA) e Plano Municipal de Saúde.

Segundo a nota, o termo final do contrato é no dia 01/02, havendo desequilíbrio econômico/financeiro do referido contrato em face da insuficiência dos valores pagos como contrapartida pelos serviços prestados. O Centro depende do recebimento de valores justos de serviços prestados para o pagamento dos custos, despesas e investimentos.

No dia 21 de dezembro foi publicada a Portaria GM/MS nº 3.696, que altera e reduz os valores a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais. Além disso, foram feitas inúmeras tentativas de solução administrativa para a busca do equilíbrio econômico/financeiro do contrato.

Confira a nota na íntegra: