Carandaí cancela as festividades de Carnaval
O Decreto nº 5879/2022 foi divulgado nesta quarta-feira (09/02)
Carandaí divulgou nesta quarta-feira (09/02) o Decreto nº 5879/2022, que cancela a realização das festividades do Carnaval levando em consideração as legislações federais, estaduais e municipais, que impõe medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao surto de Covid-19.
Aos municípios compete definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento ao vírus, bem como a fiscalização do cumprimento, conforme entendimento do Superior Tribunal Federal.
Desde o início da pandemia, a Administração Municipal tem adotado medidas preventivas para evitar o contágio e disseminação da pandemia e, ainda que tenham sido respeitadas, está ocorrendo uma nova onda de contágio pela variante Ômicron devido ao relaxamento sistemático da população nas medidas profiláticas.
Os dados indicadores da Covid se agravaram devido às aglomerações ocorridas, ocasionando no aumento de casos de infecções.
Com informações da Prefeitura de Carandaí