A Câmara Municipal de Barbacena foi agraciada com a prestigiada Premiação Diamante em Transparência Pública, concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e os Tribunais de Contas de todo o país. A premiação reconhece os melhores desempenhos das Câmaras Municipais e de outros órgãos públicos em relação ao cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação, essenciais para uma gestão pública mais responsável e acessível à população.

Compromisso com a Transparência e a Cidadania

Atingindo o índice de Transparência de 95,03%, o Poder Legislativo Municipal se destacou por seu esforço contínuo em disponibilizar dados claros, completos e acessíveis sobre suas atividades, orçamento e processos legislativos. A premiação Diamante, a mais alta honraria concedida no âmbito do PNTP, reflete o comprometimento da Casa Legislativa em oferecer à população barbacenense uma gestão transparente, eficiente e voltada ao interesse público.

Iniciativas que Garantem a Transparência

Dentre as principais ações adotadas pela Câmara Municipal de Barbacena, destacam-se:

1. Portal da Transparência Atualizado: A Câmara possui um portal na internet, atualizado frequentemente, onde a população pode acessar informações sobre as atividades da Casa Legislativa, incluindo pautas das sessões, projetos de lei, orçamento e prestação de contas.
2. Publicação de Atos e Licitações: A Câmara também disponibiliza os atos administrativos e os processos licitatórios em seu site, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso a detalhes sobre contratos, aquisições e a execução orçamentária.
3. Acompanhamento de Recursos Públicos: A Câmara implementou um sistema de acompanhamento e monitoramento dos recursos financeiros, incluindo as receitas e despesas relacionadas aos projetos e programas que envolvem o legislativo.
4. Capacitação e Sensibilização: A capacitação constante de servidores e a sensibilização dos vereadores para as práticas de transparência também são pontos fundamentais que contribuíram para a conquista do prêmio.

O Impacto da Premiação para a Cidade

A premiação não apenas coloca Barbacena em destaque no cenário nacional, mas também tem um impacto direto na qualidade da governança municipal.

A Câmara Municipal de Barbacena, através de seu Presidente, vereador Pastor Ewerton, expressa um profundo agradecimento a todos os servidores da Casa Legislativa pela conquista do Selo Diamante em Transparência Pública. Vale ressaltar que o trabalho deve seguir em melhoria contínua para manutenção do Selo Diamante também nas próximas avaliações.