A Câmara Municipal de Barbacena aprovou no dia 24 de junho, o projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou que apresentem teor sexual nas instituições de ensino da cidade, tanto públicas quanto privadas.

De autoria do vereador Pastor Ewerton Horta (MDB), a proposta abrange apresentações musicais, festividades escolares e qualquer outro evento realizado dentro do ambiente escolar. A medida, no entanto, não se aplica às instituições de ensino superior. “A questão da proibição, de forma nenhuma, é direcionada a um gênero musical. Hoje a nossa cultura abarca vários gêneros como pagode, funk, rock, hip-hop, rap… A preocupação desse projeto é que as crianças não tenham acesso no ambiente escolar a músicas que envolvam erotização das crianças, ou seja, que trazem questões sexuais de forma implícita ou explícita como vemos em muitas músicas”, justificou o parlamentar.

Além do conteúdo sexual, o texto também veda canções que façam apologia ao tráfico de drogas ou ao crime. “Muitas músicas ensinam que as drogas são uma saída, um caminho de relaxamento e poder. Hoje nós temos o PROERD, um trabalho que a Polícia Militar desenvolve na prevenção, então não seria coerente permitirmos uma apresentação escolar que vá usar algo nesse sentido e falar que é uma cultura. Pode ser uma cultura, mas é imprópria para crianças. Além disso, também há a questão da apologia ao crime. Muitas músicas consagradas falam sobre o cotidiano de uma pessoa que vive no crime. Elas defendem até mesmo a morte de policiais. A defesa desse projeto é justamente para que não se tenha apresentações que vão usar músicas que trazem letras como essa”, acrescentou o vereador.

Pastor Ewerton também destacou a importância de haver uma lei formalizando esse controle de conteúdo nas escolas. “É um resguardo para o pai, para os professores e para o ensino. Hoje a nossa secretária Mara já se preocupa de que toda apresentação nas instituições de ensino sejam revisadas e adequadas para as crianças. O que eu estou fazendo, na verdade, é positivar o que já vem acontecendo por parte da Secretaria de Educação, resguardando as crianças de qualquer conteúdo que não seja próprio para elas”, finalizou.