• Barbacena deve receber cerca de R$ 300 mil através do ICMS do Patrimônio Cultural

    Estação Ferroviária e Casa da Cultura devem ser revitalizadas com o recurso

    No último mês de junho, Barbacena melhorou sua nota no ICMS do Patrimônio Cultural, atingindo a pontuação de 17,49, quase quatro vezes maiores do que as anteriormente atingida no ano passado.

    Com o bom desempenho, o valor a ser repassado para a cidade deverá ser de R$ 300 mil, de acordo com dados do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), números 11 vezes superiores aos recebidos no ano de 2021. De acordo com dados da Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), o direcionamento destes recursos ainda serão definidos, mas inicialmente a proposta é de se terminar a pintura da antiga Estação Ferroviária (atual sede da Diretoria de Cultura do Município), além da reforma da Casa da Cultura (antiga Cadeia e sede da Biblioteca Municipal, Acervo Municipal, entre outros).

    Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural e desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência.

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