Foi publicada ontem (11/08), no Diário Oficial do Município, uma resolução da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) que estabelece as normas para a seleção de gestores das escolas da rede municipal de ensino de Barbacena.

De acordo com a resolução, a certificação dos interessados já foi feita e os resultados foram publicados em fevereiro e maio de 2025. O processo de escolha contará com três etapas: inscrição dos candidatos aprovados na certificação, apresentação do Plano de Gestão, análise das inscrições e votação pelos membros dos conselhos escolares. O procedimento resultará na formação de uma lista tríplice, que será encaminhada ao prefeito para nomeação. Em caso de candidato único, será necessária homologação por maioria simples.

Nas escolas sem candidaturas, a SEDUC poderá indicar servidores efetivos que atendam aos requisitos legais, como tempo mínimo de atuação na rede municipal, formação compatível e ausência de penalidades.

A resolução também define critérios para exoneração de diretores e vice-diretores, como descumprimento das responsabilidades do cargo, irregularidades na gestão de recursos ou afastamentos superiores a 60 dias, salvo exceções previstas.

O processo será conduzido por uma Comissão Organizadora composta por, no mínimo, três servidores da SEDUC, responsável por planejar, coordenar e divulgar as etapas do pleito. O cronograma e demais informações serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.