Aposentadoria aos 78 anos? O que esperar da Previdência Brasileira?
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Trabalhar por cerca de 35 anos, pagar a contribuição do INSS na folha salarial, se aposentar e curtir a melhor idade. Esse foi o planejamento que muitos fizeram para suas vidas há alguns anos e acabaram descobrindo em 2019, com a reforma da previdência, que isso não seria mais possível – ao menos não da forma que estavam imaginando. E quando todos achavam que se aposentar já estava difícil o suficiente, surge um estudo do Banco Mundial dizendo que, a partir de 2060, será necessário ter a idade de 78 anos para aproveitar o benefício.
Parece bem deprimente, certo? E é mesmo! Mas vamos entender o que está por trás desses cálculos e se há alguma forma de evitar que isso aconteça.
O sistema previdenciário brasileiro
Primeiro, vamos entender como funciona a nossa previdência social hoje. Basicamente, nós temos por aqui o chamado regime de repartição, que, na prática, significa que, para cada pessoa aposentada no país, você precisa de um número X de pessoas trabalhando e contribuindo para o INSS para que a aposentadoria seja paga. Essa relação é chamada de “taxa de dependência”.
No Brasil, em 2020, a taxa de dependência era de 14,909, ou seja, tínhamos aproximadamente 15 pessoas em idade de trabalho para cada aposentado. O grande problema é que, antigamente, as pessoas tinham mais filhos e, consequentemente, a população brasileira crescia; no entanto, atualmente, você não precisa ir muito longe para perceber que as famílias são menores e a população está envelhecendo.
Só que, além desse problema, precisamos olhar o orçamento da previdência social. O dinheiro arrecadado pelas contribuições dos trabalhadores e empresas não é utilizado apenas para pagar as aposentadorias; ele também custeia pensões e benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), sendo que algumas pessoas acumulam mais de um pagamento. E quando somamos todos os gastos custeados pelo INSS, a conta não fica positiva.
E se, por um lado, a despesa é grande, por outro, a receita cai. Isso porque, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em 2022, mais da metade dos trabalhadores não contribuíram com a previdência. E não é muito difícil entender o porquê. Pense você como um trabalhador autônomo que sabe o quanto a contribuição de 11% sobre a sua renda impacta no seu bolso e que vê que, cada vez mais, a sua chance de se aposentar reduz. Provavelmente, você não vai querer pagar a previdência também.
No final das contas, as aposentadorias, pensões e benefícios já concedidos precisam ser pagos. Então, quem arca com essa conta? O governo federal! Porém, como o governo honra esses pagamentos em grande parte por meio de criação de dívida, todos nós vamos pagar essa conta no futuro, com juros, através dos impostos e/ou inflação.
Como resolver a situação?
Bem, se aparecer um escorpião na sua casa, você tem duas opções para lidar com ele: arrumar uma forma de tirá-lo dali para que ele não ofereça perigo a você, ou então simplesmente fingir que ele não existe. O problema dessa última opção é que, quando menos esperar, você pode ser picado por ele.
Essa analogia pode ser perfeitamente aplicada ao que aconteceu em 2019. É fato que a previdência social não poderia permanecer como estava, porque a realidade brasileira é outra hoje e será ainda mais diferente no futuro.
Na época, muitas discussões ocorreram e propostas foram apresentadas por especialistas, como por exemplo a de adoção de um regime de capitalização, que é um dos formatos de previdência mais utilizados no mundo, onde o cidadão contribui para a própria aposentadoria individualmente – semelhante ao que acontece nos planos de previdência privada.
No entanto, por conta de discussões políticas e por ser um tema que historicamente a população tende a apresentar insatisfação a respeito de um debate, a reforma não foi nem de longe o ideal ou sequer próxima do que precisava ser feito. Na verdade, o governo escolheu prolongar os anos em que o cidadão precisa trabalhar para se aposentar e, justamente por conta disso, hoje você está lendo esta coluna, que debate sobre a possibilidade de uma aposentadoria aos 78 anos.
Desde a época da reforma, já se falava que não demoraria muito até que fosse necessário discutir uma nova legislação. E aqui estamos.
É preciso que haja um trabalho de conscientização da população sobre o debate e que os deputados possam votar essas mudanças de maneira técnica, visando proteger o bem-estar das gerações futuras e garantir a sustentabilidade do nosso país. Não podemos condenar a próxima geração a viver numa situação previdenciária ainda pior que a nossa, apenas porque preferimos deixar o problema para depois, com medo das consequências do agora.
Enquanto mais enrolarmos para resolver essas questões, mais cara e dolorosa será a solução adotada no futuro.