No mês em que se comemora o Dia do Patrimônio, que levanta diversas reflexões sobre a valorização e defesa dos bens culturais, é realizado o lançamento de um aplicativo para proteger o acervo de bens culturais móveis: o Sistema de objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos (Somdar).

O aplicativo, foi construído por cientistas do Laboratório de Engenharia de Software e Sistemas (Synergia) do Departamento de Ciência da Computação (DCC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ideia, segundo seus idealizadores, é permitir que os cidadãos consultem o banco de dados dos bens culturais móveis de Minas Gerais desaparecidos.

A idealização do sistema foi da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) e, de acordo com o coordenador, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, vai oferecer ao usuário uma forma simples de complementar as informações do banco de dados que são gerenciadas pelo MPMG e pelas instituições parceiras na iniciativa, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), a Superintendência em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Arquivo Público Mineiro (APM), unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

De acordo com o MPMG, depois do tráfico de drogas e armas, o comércio ilegal de bens culturais é o que mais movimenta recursos no mundo. E Minas Gerais é alvo desse mercado ilícito. Mais de 60% dos bens culturais sacros foram retirados dos seus locais de origem e, por meio desse sistema, a população poderá denunciar furtos, roubos, leilões ilegais, reconhecer bens culturais, enviar arquivos e, assim, colaborar com a proteção e o reconhecimento destas obras.

Funcionamento

O Somdar é uma tecnologia que alimenta um cadastro dos bens culturais móveis e possibilita a atuação mais assertiva em defesa dos acervos do patrimônio cultural, de maneira colaborativa pelo usuário. Todas as informações são gerenciadas pelo MPMG e pelas instituições parceiras, Iepha-MG, Superintendência do Iphan em Minas e APM/Secult.

Recentemente, após o recebimento de uma denúncia sobre venda ilegal de documentos em um leilão on-line, a CPPC e o MPMG providenciaram o seu resgate e os devolveram à custódia do APM, em um desdobramento da operação Páginas Históricas. Ações como esta serão facilitadas com o funcionamento do novo app.

“A atuação do Arquivo Público Mineiro junto ao MPMG na Operação Páginas Históricas exemplifica a relevância e o alcance do Somdar para a defesa do patrimônio cultural de Minas Gerais. Usar a tecnologia em favor da salvaguarda de nossos acervos é uma iniciativa bastante promissora e pragmática de inibição a contravenções dessa natureza”, diz Luciane Andrade, diretora do Arquivo Público Mineiro.

Além de poder acessar o aplicativo por meio de celulares, tablets ou computadores, o usuário poderá contribuir de maneira anônima com suas denúncias, ao mesmo tempo em que colabora com o reconhecimento de vários bens culturais encontrados e que ainda não tiveram a procedência reconhecida. Essa é uma iniciativa que considera a comunidade como a melhor guardiã de seu patrimônio e alinha esse preceito às contribuições da tecnologia.

Inicialmente, o aplicativo permite que qualquer pessoa acesse o catálogo e registre sua denúncia. Na segunda fase de desenvolvimento da ferramenta haverá novas funcionalidades, como, por exemplo, uso de inteligência artificial para comparar peças com eventuais anúncios de venda on-line que se refiram aos bens cadastrados, acionando a intervenção do MPMG.

Com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG.