Com a chegada da Black Friday, data que movimenta o comércio físico e digital nesta sexta-feira (28), o Procon de Barbacena alerta, em entrevista à Folha de Barbacena, para que os consumidores fiquem atentos a práticas abusivas e conheçam seus direitos antes de finalizar as compras.

Segundo a coordenadora geral do Procon no município, Ariane Costa, a principal infração monitorada pelo órgão é a chamada “maquiagem de preços”. A prática consiste no aumento prévio do valor de um produto pelo fornecedor dias antes da data, para simular um desconto falso no dia da promoção.

“Muitas vezes o fornecedor informa que o produto está com desconto, mas na verdade ele aumentou previamente o valor. Isso é uma prática abusiva, propaganda enganosa e é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica Ariane.

Direito de troca e arrependimento

Uma das maiores dúvidas dos consumidores nesta época é sobre a política de trocas e devoluções. A coordenadora esclarece que a regra muda dependendo de onde a compra foi feita:

• Compras Online: O consumidor tem o direito de arrependimento garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após receber o produto, o cliente tem até sete dias para desistir da compra, solicitar a devolução e receber o dinheiro de volta, sem necessidade de justificativa.
• Lojas Físicas: O estabelecimento não é obrigado a efetuar a troca de produtos por motivo de gosto ou tamanho, a menos que haja um defeito. A troca só é mandatória se a loja tiver convencionado isso com o consumidor no ato da venda.

Como evitar o superendividamento

Para aproveitar as ofertas sem “dor de cabeça” futura, o Procon orienta o planejamento. A recomendação é fazer uma pesquisa prévia de preços e criar uma lista de prioridades.

“O ideal é fazer uma lista daqueles produtos que realmente se necessita para evitar comprar por impulso. Se o consumidor tiver essa lista pronta, ele consegue verificar o preço praticado anteriormente para saber se realmente há uma promoção”, destaca a coordenadora.

Canais de Denúncia em Barbacena

Caso o consumidor identifique preços enganosos ou se sinta lesado, é possível registrar uma denúncia no Procon de Barbacena através dos canais digitais, telefone ou presencialmente.

Serviço:

• E-mail: procon.barbacena@barbacena.mg.gov.br
• Telefone: (32) 3052-4453
• Atendimento Presencial:
  • UAI: Rua Silva Jardim (ao lado da Prefeitura).
  • Posto Avançado: Rua Getúlio Vargas, nº 80.