Na última sexta-feira (10/10), foi publicada no Diário Oficial do Município de Barbacena a Lei nº 5.387, que institui a Semana Municipal da Saúde Mental nas escolas de educação básica do município, incluindo o evento no calendário oficial de atividades da cidade.

De acordo com a lei sancionada, a iniciativa será realizada anualmente na segunda semana do mês de maio e tem como objetivos promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a saúde mental no ambiente escolar, além de estimular ações educativas e preventivas voltadas ao bem-estar emocional de estudantes, professores, servidores e da comunidade escolar.

A legislação também prevê o combate ao estigma relacionado a transtornos mentais e o fomento ao acolhimento e ao respeito à diversidade emocional, assim como a integração entre a comunidade escolar, profissionais da saúde, assistência social, conselhos tutelares e demais órgãos competentes. Além disso, busca incentivar a capacitação de profissionais da educação para identificar e encaminhar situações que envolvam sofrimento psíquico.

Durante a Semana Municipal da Saúde Mental, poderão ser realizadas atividades como palestras, rodas de conversa, oficinas, exposições, dinâmicas de grupo e outras ações educativas. A lei ainda prevê parcerias com universidades, instituições de saúde, organizações da sociedade civil e profissionais da área, além de ações integradas com as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

A lei já está em vigor e passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Município de Barbacena.