Na manhã desta segunda-feira (22/09), o prefeito Carlos Du concedeu entrevista ao programa Contato Direto, da Rádio Sucesso FM, para falar sobre a situação do transporte coletivo em Barbacena. Durante a conversa, o chefe do Executivo detalhou as medidas que vêm sendo adotadas em resposta às reclamações apresentadas.

Entre as principais queixas relatadas através das redes sociais, estão o descumprimento de horários, as más condições dos veículos, a falta de limpeza, entre outros problemas apontados pelos usuários. A questão também já foi discutida na Câmara Municipal nas últimas semanas, recentemente, o Ministério Público foi acionado. 

De acordo com o prefeito Carlos Du, já existem ações judiciais em andamento. “Estamos tratando de uma concessão em que, embora o contrato preveja uma série de ações que tem que se cumprir para com a empresa, ele é um contrato muito permissivo. É um contrato que dá poucos instrumentos para que o poder público possa efetivamente fazer cumprir”, declarou, acrescentando que “nós estamos tentando via diálogo, Ministério Público em alguns casos, ação judicial, para conseguir com que minimamente esse contrato seja cumprido porque o que a população está enfrentando e recebendo não é nem o mínimo”, destacou.

Ainda de acordo com o chefe do executivo, ao longo da gestão, estão sendo realizadas fiscalizações, não apenas visando o estado de conservação dos veículos. “A fiscalização está sendo feita, são vários relatórios. Ônibus já foram apreendidos duas vezes, estavam sem condições de rodar e foi a primeira vez na história que aconteceu essa fiscalização nesse serviço”, pontuou o prefeito.

Carlos Du também foi perguntado sobre propostas de ajuda à empresa, que, de acordo com ele, alega estar passando por dificuldades. “A gente está levantando algumas ações que são pequenas. Infelizmente, não temos muito o que fazer no que diz respeito a suporte à empresa, porque ela é uma prestadora de serviço do município. Algumas ações possíveis estão sendo estudadas junto à comissão, que tem conversado com o jurídico da empresa”, esclareceu.

Segundo o prefeito, a empresa protocolou um pedido de reajuste na tarifa. “Está sob análise ainda pra ver se tem direito ou não tem direito, se vai ter reajuste para maior ou para menor no valor, mas essa discussão ainda não foi concluída no município”, explicou.

A permissão para a exploração do transporte vai até 2034. Questionado sobre as medidas que podem ser tomadas caso a empresa continue apresentando falhas, o prefeito falou sobre o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) que será proposto pela Prefeitura. “A gente chama a empresa pra conversar baseado no que está definido no contrato e nos parâmetros da prestação de serviço. Então a gente faz um reajuste dentro desse contrato com prazos e metas a serem cumpridas pela empresa para que a prestação de serviço aconteça efetivamente, então esse é o próximo passo”, declarou. Segundo ele, serão apresentados à empresa os problemas relatados pela população para que sejam definidos prazos de solução e, a partir disso, medidas poderão ser tomadas.

Sobre a falta de conservação dos abrigos nos pontos de ônibus, Carlos Du afirmou que já estão sendo tomadas providências. “O município já está fazendo a aquisição de alguns abrigos de ônibus e depois vamos acionar a empresa para que faça o ressarcimento ao município. Caso a empresa não queira, nós vamos ter que judicializar. Nós vamos refazer os abrigos porque na concessão é o serviço todo, inclui também a construção dos abrigos, mas isso também vai ser alvo da discussão no nosso Termo de Ajustamento da Gestão (TAG). Nós já estamos fazendo o processo licitatório pra aquisição de abrigos de ônibus e depois vamos discutir quem vai pagar essa conta. A questão é resolver isso agora para dar uma resposta para a população”, finalizou.

A Folha de Barbacena entrou em contato com a empresa, que informou já estar trabalhando para a melhora do transporte em Barbacena. Confira a nota na íntegra:

A empresa esclarece que, diante das manifestações recentes relacionadas ao transporte público em Barbacena, já está em tratativas com a Prefeitura para buscar melhorias no sistema, visando oferecer um serviço cada vez mais adequado à população.

Sobre a questão do reajuste tarifário, informamos que foi encaminhado um pedido de revisão em razão do aumento dos custos operacionais.

Em relação aos abrigos de ônibus, o tema será discutido junto ao município para que seja definida a melhor forma de viabilizar as melhorias necessárias, sempre com foco no bem-estar e na segurança dos usuários.