A circulação de carretas carregadas com minério de ferro nas rodovias de Minas Gerais pode estar com os dias contados na BR-040, no trecho entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete. Até o dia 30 de junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) planeja concluir um acordo entre mineradoras e prefeituras locais para implementar a “rodovia do minério”, uma rota alternativa destinada ao transporte desse tipo de carga.

Atualmente, cerca de 2.600 viagens de carretas – considerando que um mesmo veículo pode fazer várias viagens – ocorrem diariamente em um trecho de 54 km da BR-040, conforme dados da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

A negociação, mediada pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (Compor), começou em novembro de 2023 e envolve ao menos seis prefeituras, dez mineradoras e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa). Até o momento, foram realizadas 14 reuniões, e outras estão previstas até o fim do semestre para finalizar o protocolo de intenções para a construção da nova via.

O acordo também inclui o desvio de carretas de minério na BR-356, entre Itabirito e Ouro Preto, na região Central, com a estimativa da Amig de que essas rodovias juntas suportem o fluxo de 1.500 carretas de minério por dia.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, as negociações já estão em fase avançada. De acordo com ele, faltam agora ajustes para selar o acordo, que servirá como ponto de partida para a construção da via alternativa para transporte de minério. “Estamos bem avançados e esperamos terminar (a negociação) até 30 de junho. Estamos na fase de ajustar as cláusulas. (A ‘rodovia do minério’) será uma grande conquista”, prevê o chefe do Ministério Público do Estado.

Projeto

As prefeituras envolvidas no acordo propõem que as empresas utilizem estradas já existentes para desviar o tráfego de carretas das BRs 040 e 356. No entanto, essas estradas, muitas de terra, precisarão de obras de alargamento, compactação e pavimentação, além de novas conexões a serem construídas. Será necessário também um terminal ferroviário para o escoamento do material extraído.

Apesar da complexidade, Waldir Salvador, consultor institucional e econômico da Amig, defende que a “rodovia do minério” é a solução mais viável para melhorar o tráfego e reduzir acidentes nas rodovias atuais. “O que está sendo tratado é mais um impacto bruto que a mineração traz para os municípios. A BR–040 tem sofrido problemas gravíssimos causados direta ou indiretamente pelo tráfego de carretas de minério, e as prefeituras tiveram de se unir para achar uma solução”, declara.

Custo da obra

Ainda não se sabe o custo da obra, mas representantes da Amig estão otimistas com o acordo. Segundo Salvador, a conclusão das obras pode levar até quatro anos. “Essa estrada é uma obra de médio prazo. Pela experiência que temos com obras, imaginamos que, assinado o contrato, serão necessários de três a quatro anos para concluir”, calcula Salvador. De acordo com o prefeito de Congonhas e coordenador do grupo de trabalho sobre a BR–040 da Amig, Cláudio Antônio de Souza (PSD), prazos e custos só serão definidos após uma série de estudos técnicos.

A possibilidade de desviar o tráfego de carretas na BR-356 é apoiada pela Prefeitura de Ouro Preto. O prefeito Angelo Oswaldo (PV) falou sobre os impactos causados pela presença de tais veículos na rodovia. “A circulação das carretas congestiona a rodovia e aumenta o risco de acidentes, o que tem prejudicado até o turismo do município. Muita gente tem medo de pegar a estrada para vir pra cá”, relata o prefeito Angelo Oswaldo (PV). Procurada, a Polícia Militar Rodoviária não informou dados sobre acidentes na rodovia.

Para o consultor institucional e econômico da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Salvador, é importante que o Ministério Público continue a acompanhar a ação das mineradoras, mesmo após a assinatura do protocolo de intenções, prevista para junho. “Espero que o MP seja absolutamente firme e determinado e que, se as empresas não cumprirem (o acordo), sejam proibidas de circular com minério na região”, ressalta Salvador.

Com informações do Jornal O Tempo