Aconteceu ontem às 14h o leilão da BR-040, que liga Barbacena a cidades como Belo Horizonte, Juiz de Fora, Brasília, Rio de Janeiro entre outras. O vencedor do leilão de relicitação do trecho de 232 km foi o Consórcio Infraestrutura MG, da EPR. A previsão é que seja investido R$ 8,7 bilhões para a restruturação da estrada, sendo R$ 5 bilhões em investimentos e cerca de R$ 3,7 bilhões em custos operacionais. O prazo de concessão é de 30 anos.

O leilão aconteceu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo e foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes. A rodovia foi privatizada pela primeira vez em 2014, no entanto a empresa que assumiu o trabalho, optou por fazer a devolução da concessão. A disputa envolveu três grupos, sendo estes CCR, EPI e o consórcio Vetor Norte, formado por empreiteiras menores e lideradas pela Infratec Engenharia.

Entre os valores expostos de desconto para o pedágio, o consórcio Infraestrutura MG apresentou o maior, com 11,21% em relação à tarifa base. A CCR um ofereceu desconto de 1%, enquanto o consórcio Vetor Norte, representado pela Terra Investimentos, ofereceu desconto de 0%.

O grupo Azevedo & Travassos, que também havia demonstrado interesse no trecho, teve sua participação na disputa impedida pela comissão de licitação devido falta de conformidade da empresa com algumas cláusulas que constam no edital, que exigia garantia de proposta no valor mínimo de R$ 52,1 milhões em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

Segundo o Ministério dos Transportes, a concorrência com quatro interessados foi a maior para leilões de rodovias em solo nacional desde 2018. Este foi o primeiro leilão de uma rodovia concedida à iniciativa privada, mas que foi devolvida ao poder público.

Mudanças

O edital do leilão prevê a alterações no trecho, com a duplicação de aproximadamente 164 km de pistas e a inclusão de faixas adicionais em outro trecho de 42 km. Também estão inclusos no edital 14 km de ciclovias, 57 pontos de ônibus, 11 passagens de fauna e oito passarelas. Também está prevista a implementação do pedágio eletrônico.

Via 040

Atualmente, o trecho relicitado está sob administração do consórcio Via 040, controlado pela Invepar, que realiza apenas serviços de manutenção e operação essencial da rodovia. Para devolver o ativo ao governo, a empresa alegou desequilíbrio financeiro. A Via 040, que controla o trecho desde 2014, responde pela concessão da BR-040 num trecho de 936,8 km.

O contrato de concessão, no entanto, previa que fossem duplicados mais de 714 km da rodovia nos primeiro cinco anos de concessão, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que apenas 70 km, ou menos de 10% da projeção inicial, haviam sido duplicados.