Na próxima segunda-feira (04/02) o Congresso Nacional retoma os trabalhos, com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Dessas, três esperam para serem votadas no plenário da Câmara e seis aguardam ordenamento de senadores e deputados para comporem os colegiados.
Dentre as medidas, duas foram assinadas por Jair Bolsonaro: uma delas, a MP 870/19 reduz de 29 para 22 o número de ministérios; e a MP 87/19, “que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural”, conforme o portal da Câmara.
Outras propostas, provenientes do governo anterior, tratam da abertura do setor aéreo para o capital estrangeiro e da privatização da Amazonas Energia e da Companhia Energética de Alagoas, controlada pela Eletrobras.
De acordo com a Câmara dos Deputados, “das 22 medidas provisórias, duas delas perdem a validade em fevereiro e três, em março”.
Por: Mike Tavares.
Crédito Foto: Câmara dos Deputados.
