Estão abertas as inscrições para a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Barbacena. O evento será nos dias 26 e 27 de abril e ocorrerá no auditório da Faculdade de Medicina – FUNJOBE, com o tema “Saúde é a nossa dimensão”. Simultaneamente, acontecerá a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

Entre os objetivos das conferências estão: Avaliar a organização e funcionamento do Sistema Local de Saúde por meio da prestação de contas do atual mandato administrativo; Propor diretrizes para a sua organização; Discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; Eleger Conselheiros Municipais de Saúde do segmento usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços; Eleger os Delegados para a 4ª Conferencia Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Resolução n° 453 do CNS; Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade.

As inscrições podem ser feitas de maneira gratuita através do link que pode ser acessado clicando aqui.

Candidatos a conselheiros

A documentação necessária a ser anexada no ato de inscrição para pessoas/entidades que concorrerão à vaga de conselheiro municipal de saúde para o biênio 2024/26 são:

• Pessoa Delegada – Segmento Usuário:

1. Cópia do CNPJ da instituição;
2. Cópia da Ata de posse da atual Diretoria com dois anos de funcionamento;
3. Cópia do Estatuto da última alteração; e
4. Carta de Indicação da Associação.

• Pessoa Delegada – Segmento Trabalhador em Saúde:

1. Carteira de Identidade de Classe, carteira profissional ou contrato.

• Pessoa Delegada – Segmento Prestadores de Serviços:

1. Carta do Diretor da Instituição com indicação.

• Pessoa Delegada – Segmento Gestores do SUS:

1. Carta de indicação da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Barbacena –
   SESAP.