10 anos da Lei de Cotas: UFSJ promove evento para discutir o racismo estrutural
Alunos do curso de Comunicação Social – Jornalismo da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) promovem a 2ª rodada do evento que promove diálogos sobre racismo estrutural no dia 25 de novembro às 21h de maneira gratuita. A discussão aborda a importância da Lei de Cotas principalmente para a inclusão de pardos e negros no ensino superior e também no mercado de trabalho.
A ação faz parte da disciplina Seminário III, ministrada pela Profª. Dra. Filomena Bonfim. A primeira rodada aconteceu no dia 20 de setembro no campus Santo Antônio. Dessa vez, o evento acontecerá no campus Dom Bosco, com a participação de Danielle Ferreira Rodriguez – bacharela em direito e ativista do movimento negro em São João del-Rei – e Mariana Faria – engenheira química e facilitadora de anfitriã de comunicação do Greenpeace Brasil em Belo Horizonte.
Lei de Cotas
A Lei de Cotas 12.711, sancionada em 2012, completou 10 anos em 29 de agosto deste ano. Ela determina que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam destinadas para pessoas que estudaram em escolas públicas. Metade das vagas deste grupo deve incluir determinados perfis, como pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas (PPI) e candidatos de baixa renda (até 1,5 salário-mínimo de renda mensal familiar por pessoa). Em 2016, houve a inclusão de pessoas com deficiência (PcD), quando houve a criação da Lei nº 13.409.